Regimento

REGIMENTO

Capítulo I – Do Nome, Finalidade e Símbolos

Art. 1º – A União da Juventude Anglicana do Brasil (UJAB) é um sodalício da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – IEAB, com os seguintes objetivos:

I. Integrar a juventude na vida da Igreja, proporcionando-lhes uma consciência crítica da realidade onde vivem para cultivar espiritual, física e socialmente, conforme se lê em São Lucas 2,52;

II. Propagar os princípios cristãos em conformidade com a doutrina, disciplina e culto da IEAB;

III. Trabalhar pela formação de valores cristãos, através da prática do Evangelho.

Art. 2º – Os símbolos nacionais serão o logotipo e/ou bandeira, escolhidos em Encontro Nacional da UJAB, “ad referendum” da Assembléia.

Art. 3º – A UJAB reger-se-á pelo presente Regimento.

Capítulo II –  Do Núcleo Local

Art. 4º – O Núcleo da UJAB é um sodalício integrado por jovens de uma missão, paróquia subvencionada ou paróquia constituídas e terá como alvo a realização dos objetivos do Art. 1º.

§Único – O sodalício poderá solicitar da missão, paróquia subvencionada ou paróquia, colaboração e apoio às atividades, bem como recursos financeiros para sua manutenção.

Art. 5º – É facultativo ao Núcleo possuir seu próprio Regulamento, cabendo-lhe, de acordo com a sua realidade, a decisão sobre a forma de organização, desde que não entre em confronto com o regimento da UJAB em vigor.

§Único – O Regulamento local entrará em vigor após aprovação e ratificação pela Assembléia Diocesana da Juventude. No caso de qualquer alteração ou reforma deverá ser este novamente apresentado à Assembléia Diocesana.

Art. 6º – Todo Núcleo estará automaticamente ligado ao Órgão Diocesano da UJAB.

§1º – O Núcleo manterá informado o Órgão Diocesano das suas atividades;

§2º – Os Núcleos estabelecerão entre si a responsabilidade financeira de manutenção do Órgão Diocesano da UJAB.

Capítulo III – Do Órgão Diocesano

Art. 7º – O Órgão Diocesano será organizado de acordo com a realidade da diocese, sendo eleito em Assembléia Diocesana da Juventude. Os membros eleitos de acordo com a estrutura adotada, terão as seguintes finalidades:

I. Promover o interesse dos Núcleos, orientar e auxiliá-los, levando ao seu conhecimento o Regimento da UJAB;

II. Tomar conhecimento das atividades dos Núcleos, de conformidade com o Art. 6º do §1º;

III. Promover encontros para estudo e discussão de temas e organizar outros eventos que se fizerem necessários;

IV. Elaborar seu orçamento próprio.

Art. 8º – Quando não existir um Órgão Diocesano da UJAB, caberá ao(à) Bispo(a), ou a seu(sua) preposto(a), convocar uma Assembléia Diocesana da UJAB para eleger o respectivo órgão.

§Único – Cabe ao(à) Bispo(a) da Diocese dar posse aos membros eleitos do Órgão Diocesano da UJAB.

Art. 9º – O Órgão Diocesano da UJAB reger-se-á por um regulamento, elaborado por seus membros mediante consulta aos Núcleos, aprovado por Assembléia Diocesana e ratificado pelo Concílio.

Art. 10º – O Órgão Diocesano manterá a Comissão de Integração Nacional (CIN) informada de sua atividades.

Capítulo IV – Da Comissão de Intergração Nacional

Art. 11º – A CIN é o órgão representativo de toda a juventude a IEAB.

§1º – Será constituído pelos(as) coordenadores(as) dos Órgãos Diocesanos que estiverem atuando no momento da Assembléia Nacional ou o(a) seu(sua) sucessor(a) conforme decisão da Assembléia Diocesana ou, na inexistência do coordenador, a pessoa responsável pelo trabalho diocesano; por um(a) Secretário(a) Executivo(a); por um(a) Secretário(a) para as funções Administrativas e por dois(duas) Assessores(as), Clérigos(as) e/ou leigos(as);

§2º – Os(As) Bispos(as) da IEAB são membros “ex-officio” da CIN;

§3º – Para melhor aproveitamento do trabalho, a CIN poderá designar Comissões Especiais, conforme sua necessidade.

Art. 12º – O(a) Secretário(a) Executivo(a) será um(a) jovem em plena comunhão com a IEAB, com capacidade de organização, liderança e conhecimento dos problemas da juventude.

§1º – O(A) Secretário(a) Executivo(a) será eleito(a) em Assembléia Nacional da UJAB. Este(a) deverá ser atuante com a juventude, não estando na obrigatoriedade de qualquer Órgão Diocesano.

§2º – O(a) Secretário(a) Executivo(a) convocará e presidirá as reuniões da CIN.

§3º – O(A) Secretário(a) Executivo(a) deverá ser sempre recebido na qualidade de representante oficial da CIN.

Art. 13º – O(A) Secretário(a) Administrativo(a) será eleito(a) em Assembléia Nacional da UJAB.

§1º – A Assembléia Nacional da UJAB elegerá um(a) titular e dois(duas) suplentes para a função, conferindo à CIN autonomia para a substituição;

§2º – O(A) Secretário(a) Administrativo(a) deverá executar os trabalhos de Tesouraria, Secretaria de Atas, Secretaria de Comunicação e outros, conforme deliberação da CIN.

Art. 14º – Para Assessoria serão indicados, pela Assembléia Nacional da UJAB, cinco nomes para apreciação do Bispo Primaz, que designará dois nomes dentre eles, devendo ser estes de regiões diferentes.

Art. 15º – Os objetivos da CIN são:

I. Promover a integração nacional e assessorar os grupos da UJAB;

II. Promover reuniões, Conferências e Encontros Nacionais da UJAB;

III. Acompanhar o plano de ação dos Órgãos Diocesanos;

IV. Representar ou nomear representantes da UJAB perante as organizações congêneres no Brasil e no mundo, bem como conceber apoio a movimentos de caráter ecumênico.

Art. 16º – A CIN adotará normas internas que regulamentem suas atividades de acordo com este Regimento.

§Único – A CIN apresentará relatórios ao Conselho Executivo do Sínodo e nos Encontros Nacionais da UJAB.

Art. 17º – As finanças da CIN serão provenientes dos Órgãos Diocesanos e de projetos especiais.

Art. 18º – A CIN reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente quando se fizer necessário.

Capítulo V – Da Assembléia Nacional da UJAB

Art. 19º – A Assembléia Nacional da UJAB constituir-se-á dos(as) componentes da CIN, acrescidos(as) dos(as) delegados(as) eleitos(as) pela Assembléia Diocesana da UJAB.

§1º – O número de delegados(as) à Assembléia Nacional será determinado pela CIN, sendo no mínimo de 04 (quatro) delegados(as) por Diocese;

§2º – Quando da escolha dos delegados à Assembléia Nacional, caberá à Assembléia Diocesana dar prioridade aos(às) jovens que tenham idade entre 16 (dezesseis) e 28 (vinte e oito) anos e estejam em plena comunhão com a IEAB.

Art. 20º – A mesa da Assembléia Nacional será constituída por um(a) presidente(a) e, no mínimo, um(a) secretário(a).

§Único – Os(as) componentes da mesa serão eleitos(as) entre os membros da Assembléia Nacional.

Art. 21º – A Assembléia Nacional deverá realizar-se, no máximo, com 180 (cento e oitenta) dias antes do Sínodo. Esta passa a acompanhar o período sinodal da IEAB, sendo a mesma facultativa sua realização junto ao Encontro Nacional da UJAB.

§Único – A Assembléia Nacional deverá ser convocada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.

Capítulo VI – Disposições Gerais

Art. 22º – A CIN decidirá nos casos omissos deste Regimento.

Art. 23º – Nem a IEAB, nem suas missões, paróquias subvencionadas ou paróquias, nem seus membros, responderão subsidiariamente por compromissos assumidos pelos Núcleos, Órgãos Diocesanos e/ou Comissão de Integração Nacional.

Art. 24º – O presente Regimento só será alterado ou reformado, em parte ou no todo, por Assembléia Nacional da UJAB.

§Único – Para qualquer alteração deste Regimento será necessário a aprovação, no mínimo, de 2/3 (dois terços) dos delegados presentes à Assembléia Nacional, no momento da votação.

Art. 25º – Em caso de dissolução da UJAB, seu patrimônio terá o destino que o Conselho Executivo do Sínodo da IEAB determinar.

Capítulo VII – Disposições Transitórias

Art. 26º – O presente Regimento entrará em vigor após ser aprovado pelo Sínodo da IEAB.

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